28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 17:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
19/06/2023 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 34
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 37
05/06/2023 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
05/06/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/06/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
02/06/2023 14:49

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
02/06/2023 14:04

Retirado de pauta
02/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, a ser realizada na Sala de Sessão 805, localizada no 8º andar do prédio sito na Av.

Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do(a) advogado(a) pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB.

O pedido de sustentação oral em processo físico ou eletrônico deverá ser marcado no sistema Themis ou Eproc até às 23h 59min e 59s do dia anterior à sessão e confirmado pessoalmente no dia da sessão até às 13h 59min ou ser registrado pessoalmente, a partir das 13 horas até às 13h59min, impreterivelmente, com o(a) oficial(a) de justiça, conforme previsto no art. 214, §1º e 4º do RITJ/RS.

Salienta-se que o pedido de sustentação oral feito no sistema ou pessoalmente deve ser realizado independentemente de existir petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior.

Serão julgados na sessão de julgamento primeiramente todos os processos do sistema Themis e por fim todos os processos do sistema Eproc.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5108847-80.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: ANDREW ALVES MEDEIROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ NAYME (OAB MG193412) ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES MARQUES (OAB SC049646) ADVOGADO(A): ALESSANDRO TONELI MOGNON (OAB RS122834) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES (OAB RS046597) ADVOGADO(A): LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI (OAB RS081102) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
01/06/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
01/06/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 13
19/04/2023 18:34

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabFC
19/04/2023 18:33

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2023 18:31

Remetidos os Autos - GabFC -> Sec4CCiv
19/04/2023 17:32

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:00:00
10/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, a ser realizada na Sala de Sessão nº 805, localizada no 8º andar do prédio sito na Av.

Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do(a) advogado(a) pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB.

O pedido de sustentação oral em processo físico ou eletrônico deverá ser marcado no sistema Themis ou Eproc até às 23h 59min e 59s do dia anterior à sessão e confirmado pessoalmente no dia da sessão até às 13h 59min ou ser registrado pessoalmente, a partir das 13 horas até às 13h59min, impreterivelmente, com o(a) oficial(a) de justiça, conforme previsto no art. 214, §1º e 4º do RITJ/RS.

Salienta-se que o pedido de sustentação oral feito no sistema ou pessoalmente deve ser realizado independentemente de existir petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior.

Serão julgados na sessão de julgamento primeiramente todos os processos do sistema Themis e por fim todos os processos do sistema Eproc.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5108847-80.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: ANDREW ALVES MEDEIROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ NAYME (OAB MG193412) ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES MARQUES (OAB SC049646) ADVOGADO(A): ALESSANDRO TONELI MOGNON (OAB RS122834) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES (OAB RS046597) ADVOGADO(A): LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI (OAB RS081102) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
06/04/2023 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
06/04/2023 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 19/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 7
04/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/03/2023 11:42

Retirado de pauta
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/03/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabFC
16/03/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
16/03/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5108847-80.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 483) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: ANDREW ALVES MEDEIROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ NAYME (OAB MG193412) ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES MARQUES (OAB SC049646) ADVOGADO(A): ALESSANDRO TONELI MOGNON (OAB RS122834) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES (OAB RS046597) ADVOGADO(A): LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI (OAB RS081102) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 483
03/03/2023 12:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
03/03/2023 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/02/2023 18:45

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv
16/02/2023 14:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC
15/02/2023 09:14

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
15/02/2023 09:14

Distribuído por prevenção - Número: 51800055320228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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