TJRS - 5000586-51.2017.8.21.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2023 12:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOM1CIV1
-
03/05/2023 12:08
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
-
03/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/04/2023 14:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
10/04/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/04/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri
-
29/03/2023 17:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Apelação Criminal Nº 5000586-51.2017.8.21.0080/RS (Pauta: 297) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS APELANTE: DAVID LEONARDO PADILHA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/03/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 297
-
16/03/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 12:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
-
14/10/2022 11:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/09/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/09/2022 13:33
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri
-
22/09/2022 16:37
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
31/05/2022 18:50
Remetidos os Autos em diligência
-
31/05/2022 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
-
31/05/2022 18:48
Outras decisões
-
31/05/2022 14:13
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
-
31/05/2022 14:11
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NOP para IBL) - processo: 00684401420188217000
-
31/05/2022 13:23
Remetidos os Autos - GabNOP -> DProc
-
31/05/2022 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5158156-70.2022.8.21.0001
Quesli Fernandes Lima
Superintendente - Superintendencia dos S...
Advogado: Cristiano Rodrigues Faccin
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 06/09/2022 16:11
Processo nº 5000665-34.2014.8.21.0048
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Jaime Luiz Scapim
Advogado: Glenio Amaro Biffignandi
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 06/10/2022 14:14
Processo nº 5000665-34.2014.8.21.0048
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Jaime Luiz Scapim
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 26/09/2022 15:54
Processo nº 5144848-64.2022.8.21.0001
Rafael Fioravanti Matias
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Alessandra Girotto Demarchi
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 29/10/2024 12:11
Processo nº 5016332-09.2022.8.21.0039
Julio Cesar de Matos Rosa
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Lisiana Maria Guimaraes Aguiar
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/03/2023 16:05