STJ - 5144848-64.2022.8.21.0001

28/10/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/10/2024 14:33

Transitado em Julgado em 28/10/2024

16/09/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812203/2024

16/09/2024 19:03

Protocolizada Petição 812203/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

12/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 652417/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0652417 - AgInt no AREsp 2454483 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00652417/2024 - AgInt no AREsp 2454483/RS

02/09/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

23/08/2024 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00652417/2024 - AgInt no AREsp 2454483/RS

15/08/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/08/2024 17:57

Juntada de Certidão : Torna-se SEM EFEITO a Certidão de Prazo Recursal de fl. 533, em razão da suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024.

14/08/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 684933/2024

14/08/2024 19:37

Protocolizada Petição 684933/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2024

08/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/08/2024 Petição Nº 652417/2024 -

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 652417/2024. Publicação prevista para 08/08/2024)

06/08/2024 18:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 517 teve início em 30/04/2024 e término em 13/06/2024, e a petição n. 652417/2024 (AgInt) foi protocolizada em 06/08/2024.

06/08/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 652417/2024

06/08/2024 17:31

Protocolizada Petição 652417/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2024

03/05/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349869/2024

03/05/2024 14:39

Protocolizada Petição 349869/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

26/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 21:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

23/04/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/04/2024 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2024 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 316108/2024

23/04/2024 14:58

Protocolizada Petição 316108/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2024

04/12/2023 14:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2023 14:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/12/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2023 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/09/2023 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/08/2023 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL