29/10/2024 12:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC
28/10/2024 16:18

Recebidos os autos do STJ
11/08/2023 11:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
10/08/2023 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/07/2023 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
10/07/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/07/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
07/07/2023 13:41

Recurso Especial não admitido
29/06/2023 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
28/06/2023 23:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 16:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 15:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/04/2023 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
10/04/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/04/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/04/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/04/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:11

Remetidos os Autos com voto divergente - GabLPO -> Sec4CCiv
31/03/2023 18:31

Remetidos os Autos com voto divergente - GabVLM -> GabLPO
31/03/2023 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 13:23

Remetidos os Autos - GabFC -> GabVLM
30/03/2023 20:14

Conhecido o recurso e provido - por maioria
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5144848-64.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 486) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: RAFAEL FIORAVANTI MATIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GIROTTO DEMARCHI (OAB RS127168) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (INTERESSADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 486
28/02/2023 17:13

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabFC
28/02/2023 17:12

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2023 17:07

Remetidos os Autos - GabFC -> Sec4CCiv
28/02/2023 15:45

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
08/02/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/02/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 81
11/01/2023 13:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
10/01/2023 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/12/2022 12:01

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv
16/12/2022 15:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC
15/12/2022 14:05

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
15/12/2022 14:05

Distribuído por prevenção - Número: 51658902720228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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