TJRS - 5005323-36.2019.8.21.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Honorio Goncalves da Silva Neto

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Polo Ativo

Partes

JUCEMARA SOARES

CPF *27.***.*08-55

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI

CPF *50.***.*08-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF *28.***.*35-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 15:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CR1

  • 27/06/2023 14:59

    Remetidos os Autos - GabHGSN -> Sec4GrCri

  • 26/06/2023 15:45

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NOP para HGSN)

  • 26/06/2023 15:45

    Classe Processual alterada

  • 26/06/2023 13:32

    Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023

  • 23/06/2023 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 23/06/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/06/2023 19:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 16/06/2023 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/06/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 10:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec4GrCri

  • 13/06/2023 10:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>

  • 31/05/2023 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 2

  • 08/05/2023 15:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabNOP

  • 07/05/2023 11:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/04/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/04/2023 15:31

    Remetidos os Autos - GabNOP -> Sec4GrCri

  • 13/04/2023 15:02

    Remetidos os Autos - DProc -> GabNOP

  • 13/04/2023 15:02

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (HGSN para NOP)

  • 13/04/2023 15:02

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 12/04/2023 17:33

    Remetidos os Autos - Sec7CCri -> DProc

  • 12/04/2023 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHGSN -> Sec7CCri

  • 12/04/2023 16:50

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/04/2023 13:01

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec7CCri -> GabHGSN

  • 12/04/2023 13:01

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS INFRINGENTES'

  • 12/04/2023 12:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 12/04/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2023 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 19:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri

  • 31/03/2023 18:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

    QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

    Apelação Criminal Nº 5005323-36.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO APELANTE: JUCEMARA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI OFENDIDO: PAMELA VIEGAS (OFENDIDO) TESTEMUNHA: JULIANA PICCOLI DE BASTIANI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente

  • 15/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 41

  • 03/03/2023 16:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN

  • 03/03/2023 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/02/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/02/2023 13:50

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec7CCri

  • 10/02/2023 12:49

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN

  • 10/02/2023 12:44

    Remetidos os Autos - GabHGSN -> DProc

  • 10/02/2023 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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