STJ - 5001364-13.2019.8.21.0157

18/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 18/10/2023

03/10/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993576/2023

03/10/2023 02:21

Protocolizada Petição 993576/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

02/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 705364/2023 - AgRg

29/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0705364 - AgRg no AREsp 2403837 - Publicação prevista para 02/10/2023

20/09/2023 11:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/09/2023 16:01

Conhecido o recurso de CRISTIAN YURI MELO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 705364/2023 - AgRg no AREsp 2403837

22/08/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/08/2023 12:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 824661/2023

22/08/2023 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023 12:14

Protocolizada Petição 824661/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

21/08/2023 11:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2023 11:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2023 08:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/08/2023 22:50

Determinada a distribuição do feito

27/07/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719714/2023

27/07/2023 14:25

Protocolizada Petição 719714/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/07/2023

24/07/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/07/2023 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 705364/2023

21/07/2023 17:25

Protocolizada Petição 705364/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/07/2023

21/07/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

19/07/2023 19:00

Não conhecido o recurso de CRISTIAN YURI MELO DA SILVA

12/07/2023 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL