TJRS - 5001629-17.2021.8.21.0166

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDO PEGORARO DOS SANTOS

CPF *15.***.*24-00

JONATAN LEMOS DE OLIVEIRA

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

LUANA PONTES HUBNER

OAB: 103226/RS

CPF *20.***.*66-41

ANTONIO JACYRIO SIMAS FERNANDES DE ALMEIDA

OAB: 043056/RS

CPF *99.***.*86-15

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

JEREMIAS PERES DO AMARAL

CPF *44.***.*79-12

Advogados

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

AUREO ROGERIO GIL BRAGA

CPF *35.***.*64-20

CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA

CPF *26.***.*97-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 12:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IVI1CIV1

  • 14/06/2023 12:35

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 31/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 03/05/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 13:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

  • 26/04/2023 19:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 814, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565 ? OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS) ?, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, NAS HIPÓTESES CABÍVEIS, DEVERÃO SOLICITAR PESSOALMENTE ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU POR VIA ELETRÔNICA, DIRETAMENTE PELO SISTEMA EPROC, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SOLENIDADE, CONFORME DISPOSTO NO §1º DO ARTIGO 214 DO RITJRS, APLICANDO-SE, AINDA, AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO NO QUE TANGE A SUSTENTAÇÕES E PEDIDOS DE PREFERÊNCIA.

    MEMORIAIS PODERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE PELO SISTEMA, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA.

    Apelação Criminal Nº 5001629-17.2021.8.21.0166/RS (Pauta: 140) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS APELANTE: JONATAN LEMOS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUANA PONTES HUBNER (OAB RS103226) APELANTE: RONALDO PEGORARO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA OFENDIDO: ITACIR GASPAR KONZEN (OFENDIDO) OFENDIDO: LUIS ROBERTO ECHAMENDE (OFENDIDO) TESTEMUNHA: AQUILA MACHADO SALOMAO KONZEN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO DA COSTA WINCK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAMES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENE GUIMARAES JUNIOR (TESTEMUNHA) INTERESSADO: JEREMIAS PERES DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA LOPES SCHECK ADVOGADO(A): Jane de Fátima Pagel Trapp Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 13/04/2023 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 814</b><br>Sequencial: 140

  • 13/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 27/03/2023 14:25

    Retirado de pauta

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Apelação Criminal Nº 5001629-17.2021.8.21.0166/RS (Pauta: 311) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS APELANTE: JONATAN LEMOS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUANA PONTES HUBNER (OAB RS103226) APELANTE: RONALDO PEGORARO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA OFENDIDO: ITACIR GASPAR KONZEN (OFENDIDO) OFENDIDO: LUIS ROBERTO ECHAMENDE (OFENDIDO) TESTEMUNHA: AQUILA MACHADO SALOMAO KONZEN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO DA COSTA WINCK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAMES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENE GUIMARAES JUNIOR (TESTEMUNHA) INTERESSADO: JEREMIAS PERES DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA LOPES SCHECK ADVOGADO(A): Jane de Fátima Pagel Trapp Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 311

  • 16/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/12/2022 13:59

    Remetidos os Autos - Sec8CCri -> GabIBL

  • 13/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/12/2022 19:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/11/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 19:00

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 18:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri

  • 21/11/2022 18:27

    Outras decisões

  • 09/11/2022 11:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JONATAN LEMOS DE OLIVEIRA (RS103226 - LUANA PONTES HUBNER)

  • 03/11/2022 12:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL

  • 01/11/2022 23:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/10/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/10/2022 14:34

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri

  • 04/10/2022 16:53

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL

  • 04/10/2022 16:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 04/10/2022 15:05

    Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc

  • 04/10/2022 15:05

    Distribuído por prevenção - Número: 50357231920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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