TJRS - 5239621-56.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francesco Conti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 17:26
Baixa Definitiva
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12/09/2024 06:42
Recebidos os autos do STJ
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02/07/2024 13:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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04/06/2024 02:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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14/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
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09/05/2024 22:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
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03/05/2024 21:05
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
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03/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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23/04/2024 08:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
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23/04/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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22/04/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
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18/04/2024 18:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/04/2024 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Instrumento Nº 5239621-56.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES / RS PROCURADOR(A): BARBARA ELEONORA TASCHETTO BOLZAN AGRAVADO: NELSON FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): NELSON CLECIO STÖHR (OAB RS025716) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024.
Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente -
04/04/2024 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2024 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 136
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14/02/2024 17:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE1
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29/01/2024 21:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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17/01/2024 07:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
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17/01/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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08/01/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
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14/12/2023 11:31
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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01/12/2023 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>
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01/12/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Instrumento Nº 5239621-56.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES PROCURADOR(A): BARBARA ELEONORA TASCHETTO BOLZAN AGRAVADO: NELSON FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): NELSON CLECIO STÖHR (OAB RS025716) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
30/11/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2023 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 58
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02/10/2023 15:34
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
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02/10/2023 10:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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22/08/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/08/2023 23:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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21/07/2023 14:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
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21/07/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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20/07/2023 13:38
Recurso Especial não admitido
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17/07/2023 14:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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17/07/2023 11:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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13/07/2023 14:44
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:31
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/06/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2023 14:05
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
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28/06/2023 23:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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19/06/2023 17:45
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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06/06/2023 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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24/05/2023 16:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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24/05/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/05/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 07:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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22/05/2023 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
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19/05/2023 15:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 14:00:00</b>
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04/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com inicio no dia 15 de maio de 2023, às 14h00min e encerramento no dia 19 de maio de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.
Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.
Agravo de Instrumento Nº 5239621-56.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 378) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI AGRAVANTE: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES PROCURADOR(A): BARBARA ELEONORA TASCHETTO BOLZAN AGRAVADO: NELSON FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): NELSON CLECIO STÖHR (OAB RS025716) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2023.
Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Presidente -
03/05/2023 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2023 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 378
-
17/04/2023 13:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabFC
-
17/04/2023 12:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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31/03/2023 14:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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31/03/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/03/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
-
30/03/2023 20:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.
Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.
Agravo de Instrumento Nº 5239621-56.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 520) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI AGRAVANTE: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES PROCURADOR(A): BARBARA ELEONORA TASCHETTO BOLZAN AGRAVADO: NELSON FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): NELSON CLECIO STÖHR (OAB RS025716) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente -
14/03/2023 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 520
-
16/02/2023 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
07/02/2023 16:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
-
07/02/2023 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
07/02/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/02/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/02/2023 08:02
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/12/2022 16:55
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
09/12/2022 08:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
25/11/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
-
25/11/2022 18:43
Recebido o recurso com efeito suspensivo
-
24/11/2022 14:12
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC
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24/11/2022 13:58
Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
-
24/11/2022 13:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 13, 3, 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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