TJRS - 5005464-33.2016.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 11:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT4CR1
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03/05/2023 11:58
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
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03/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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06/04/2023 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/04/2023 23:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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06/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri
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29/03/2023 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Apelação Criminal Nº 5005464-33.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 321) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS APELANTE: JOSÉ DOUGLAS DA CONCEIÇÃO DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL LOPES SIEFERT (OAB RS108230) ADVOGADO(A): HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH (OAB DF057568) ADVOGADO(A): HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH (OAB RS112215A) APELANTE: LEONARDO FICK (RÉU) ADVOGADO(A): MARILIA DUARTE DO AMARAL (OAB RS066228) ADVOGADO(A): Claudiomar Pereira da Cunha (OAB RS026723) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/03/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 321
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16/03/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/01/2023 13:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
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22/12/2022 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/12/2022 22:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2022 15:04
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri
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12/12/2022 17:27
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
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12/12/2022 17:02
Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc
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12/12/2022 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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