TJRS - 5039914-28.2022.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Honorio Goncalves da Silva Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANO CAVALCANTE SCHEFER

CPF *03.***.*42-28

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

CPF *60.***.*56-34

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

IVAN SARAIVA MELGARE

CPF *95.***.*31-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 15:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1

  • 18/09/2023 15:39

    Remetidos os Autos - GabHGSN -> Sec4GrCri

  • 18/09/2023 15:36

    Classe Processual alterada

  • 18/09/2023 15:36

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de IBL para HGSN)

  • 18/09/2023 14:12

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec4GrCri

  • 18/09/2023 14:12

    Transitado em Julgado

  • 15/09/2023 12:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/09/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 05/09/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 31/08/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 31/08/2023 17:10

    Recurso Especial não admitido

  • 10/08/2023 16:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 10/08/2023 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2023 14:41

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4GrCri -> SREC

  • 21/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/07/2023 14:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/06/2023 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 29/06/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/06/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 18:36

    Remetidos os Autos - GabIBL -> Sec4GrCri

  • 23/06/2023 10:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>23/06/2023 09:00:00</b>

  • 19/06/2023 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2023 09:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 31

  • 19/06/2023 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/05/2023 15:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabIBL

  • 17/05/2023 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/04/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/04/2023 21:16

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec4GrCri

  • 19/04/2023 14:56

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL

  • 19/04/2023 14:55

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 19/04/2023 14:55

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (HGSN para IBL)

  • 19/04/2023 14:34

    Remetidos os Autos - Sec7CCri -> DProc

  • 19/04/2023 14:29

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/04/2023 14:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHGSN -> Sec7CCri

  • 18/04/2023 18:52

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec7CCri -> GabHGSN

  • 18/04/2023 18:51

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 18/04/2023 18:51

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS INFRINGENTES'

  • 18/04/2023 18:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/04/2023 18:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 19:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri

  • 31/03/2023 18:38

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

    QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

    Apelação Criminal Nº 5039914-28.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO APELANTE: CRISTIANO CAVALCANTE SCHEFER (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVAN SARAIVA MELGARE OFENDIDO: FABIO NEGRETTO (OFENDIDO) TESTEMUNHA: FELIPE DA COSTA - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IOHAN GONÇALVES DALBÃO - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAICON CHAVES RODRIGUES (TESTEMUNHA) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente

  • 15/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 63

  • 31/01/2023 17:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN

  • 31/01/2023 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/01/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/01/2023 14:24

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec7CCri

  • 17/01/2023 15:11

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN

  • 17/01/2023 15:10

    Alterado o assunto processual - De: Furto (art. 155) - Para: Furto Qualificado (Art. 155, § 4º)

  • 17/01/2023 14:32

    Remetidos os Autos - GabHGSN -> DProc

  • 17/01/2023 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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