STJ - 5008364-98.2021.8.21.0026

05/10/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/10/2023 14:53

Transitado em Julgado em 05/10/2023

12/09/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 910137/2023

12/09/2023 19:49

Protocolizada Petição 910137/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:36

Expedição de Ofício nº 096753/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 17:03

Conhecido o recurso de FLAVIO CARNEIRO e provido em parte

01/08/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/08/2023 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 730808/2023

01/08/2023 16:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2023 16:39

Protocolizada Petição 730808/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2023

26/07/2023 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2023 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/07/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

21/07/2023 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL