TJRS - 5001382-36.2021.8.21.0166

03/05/2023 16:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IVI1CIV1

03/05/2023 16:32

Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec2GrCri

03/05/2023 15:57

Classe Processual alterada

03/05/2023 15:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAVA para RWSB)

25/04/2023 15:42

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023

25/04/2023 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Transitado em Julgado - 25/04/2023 15:40:55)

18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

31/03/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/03/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

29/03/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 18:38

Remetidos os Autos - GabGAVA -> Sec2GrCri

27/03/2023 18:34

Remetidos os Autos - Sec4CCri -> GabGAVA

27/03/2023 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

24/03/2023 12:47

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/03/2023 14:00:00</b>

07/03/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2023 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 18

06/02/2023 17:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabGAVA

06/02/2023 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

06/02/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/01/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/01/2023 10:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec2GrCri

27/01/2023 08:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA

27/01/2023 08:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA

27/01/2023 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RWSB para GAVA)

27/01/2023 08:44

Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

26/01/2023 17:47

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc

26/01/2023 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri

26/01/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023 13:21

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec3CCri -> GabRWSB

21/01/2023 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/01/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

09/01/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/01/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabLASa -> Sec3CCri

15/12/2022 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2022 10:54

Remetidos os Autos - GabRWSB -> GabLASa

14/12/2022 21:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

25/11/2022 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 487

15/09/2022 18:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB

14/09/2022 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

14/09/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/09/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/09/2022 18:28

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri

13/09/2022 15:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB

13/09/2022 15:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

13/09/2022 15:16

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

13/09/2022 15:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JCKS para RWSB) - processo: 50001049720218210166

13/09/2022 14:59

Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

13/09/2022 14:59

Distribuído por sorteio - Número: 50001049720218210166/TJRS