TJRS - 5057138-11.2019.8.21.0001

16/10/2023 20:13

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53266683420238217000/TJRS

16/10/2023 17:00

Baixa Definitiva

16/10/2023 16:35

Juntada de Certidão

04/10/2023 17:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição (Câmara) Número: 52508845120238217000/TJRS

31/08/2023 19:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Petição (Câmara) Número: 52508845120238217000/TJRS

31/08/2023 14:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

30/08/2023 17:55

Expedição de ofício

30/08/2023 16:53

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2023 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

25/08/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023 16:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 98 Número: 52508845120238217000/TJRS

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/07/2023 12:41

Juntada de peças digitalizadas

27/07/2023 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2023 14:50

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2023 18:01

Expedição de ofício

12/07/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/07/2023 19:06

Ato ordinatório praticado

09/06/2023 12:29

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01DTFC

05/05/2023 17:36

Remetidos os Autos - Custas - POA01DTFC -> CCALC

03/05/2023 15:30

Recebidos os autos - TJRS -> POA01DTFC Número: 50571381120198210001

31/03/2023 18:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50571381120198210001/TJRS

22/02/2023 19:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01DTFC -> TJRS

06/02/2023 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/01/2023 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

27/01/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/01/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023 10:46

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

14/12/2022 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

14/12/2022 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2022 19:19

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023

10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

01/12/2022 12:43

Juntada de Certidão

30/11/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2022 19:25

Julgado procedente o pedido

24/08/2022 14:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança (Câmara) Número: 51001770820228217000/TJRS

08/08/2022 19:16

Conclusos para julgamento

04/08/2022 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

04/08/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/08/2022 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 23:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

01/08/2022 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/07/2022 17:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança (Câmara) Número: 51001770820228217000/TJRS

15/07/2022 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/07/2022 18:59

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local 813 - B - 13/07/2022 16:30. Refer. Evento 41

13/07/2022 15:25

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2022 10:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

08/07/2022 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/06/2022 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

28/06/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/06/2022 13:59

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2022 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

24/06/2022 18:59

Expedição de Mandado - CM0008

24/06/2022 13:59

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2022 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/06/2022 17:23

Expedição de ofício

23/06/2022 17:02

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2022 16:03

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/06/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/06/2022 14:10

Audiência de instrução e julgamento designada - Local 813 - B - 13/07/2022 16:30

22/06/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/05/2022 17:37

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2022 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/05/2022 16:45

Expedição de ofício

30/05/2022 16:38

Outras decisões

27/05/2022 18:46

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2022 18:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança (Câmara) Número: 51001770820228217000/TJRS

20/05/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022 12:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança (Câmara) Número: 51001770820228217000/TJRS

20/05/2022 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

19/05/2022 01:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2022 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2022 18:59

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

28/04/2022 13:37

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2022 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/04/2022 17:44

Expedição de ofício

27/04/2022 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

27/04/2022 17:43

Expedição de Mandado - CM0015

26/04/2022 13:33

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/01/2022 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022 08:12

Juntada de Certidão

06/09/2021 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/08/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

03/08/2021 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021 19:23

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2021 15:44

Juntada de íntegra do processo

15/09/2020 15:14

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico