01/06/2023 12:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CIV1
01/06/2023 12:51

Transitado em Julgado
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/04/2023 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39
06/04/2023 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
06/04/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/04/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008145-51.2022.8.21.0026/RS (Pauta: 535) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GUILHERME REICHEL DE OLIVEIRA APELADO: JOSIEL SCHILLING POETA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) ADVOGADO(A): Alceu Somensi Gehlen (OAB RS031861) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: PREFEITO - MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO - PASSO DO SOBRADO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): BRUNO SEIBERT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 535
24/02/2023 09:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
24/02/2023 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
24/02/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/02/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/02/2023 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
16/02/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 17:50

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
14/02/2023 17:49

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
14/02/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
14/02/2023 14:27

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCiv -> GabFC
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/02/2023 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
09/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/11/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
07/11/2022 18:27

Convertido o julgamento em diligência
31/10/2022 14:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
31/10/2022 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/10/2022 18:51

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv
04/10/2022 18:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC
30/09/2022 15:48

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
30/09/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5067919-87.2022.8.21.0001

Ismael Rodrigues Porto

Presidente - Fundacao Universidade Empre...

Advogado: Juliana Rodrigues de Almeida

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/05/2022 01:14

Exibir Processo

Processo nº 5064692-94.2019.8.21.0001

Ulisses Quintana Ribeiro Filho

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Rosely Teresinha de Azevedo Lopes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/02/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5064692-94.2019.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Ulisses Quintana Ribeiro Filho

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/10/2020 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5029543-12.2021.8.21.0019

Israel Goncalves da Cunha

Banco Pan S.A.

Advogado: Valdoni Pereira Barth dos Santos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/02/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5029543-12.2021.8.21.0019

Israel Goncalves da Cunha Junior

Too Seguros S.A.

Advogado: Antonio Augusto de Carvalho e Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/02/2023 17:06

Exibir Processo