30/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/07/2025 10:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
29/07/2025 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
29/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/07/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675288/2025
29/07/2025 03:46

Protocolizada Petição 675288/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025
28/07/2025 23:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/07/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0669950 - AgRg no AREsp 2967586 - Publicação prevista para 31/07/2025
28/07/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito
28/07/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
26/07/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 669950/2025
26/07/2025 11:49

Protocolizada Petição 669950/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/07/2025
25/07/2025 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
24/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025 02:10

Não conhecido o recurso de DELMAIR BRAGA DE BRAGA
18/06/2025 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/06/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/06/2025 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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