TJRS - 5010636-19.2016.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Ricardo Coutinho Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 13:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CRFC
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26/09/2023 13:27
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
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26/09/2023 11:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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26/09/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/09/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/09/2023 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/09/2023 21:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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25/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2023 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri
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22/09/2023 17:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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06/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 14:00:00</b>
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06/09/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE SETEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.
QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER.
Apelação Criminal Nº 5010636-19.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA APELANTE: EMERSON MATOS SEVERO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: JOAO MANOEL LOPES PARE (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: FERNANDO MIGUEL SCHULZ - PM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2023.
Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente -
05/09/2023 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 83
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03/07/2023 12:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabJRCS
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30/06/2023 21:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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30/06/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/06/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/06/2023 15:24
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec7CCri
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26/06/2023 15:15
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJRCS
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26/06/2023 15:13
Alterado o assunto processual
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26/06/2023 13:36
Remetidos os Autos - GabJRCS -> DProc
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26/06/2023 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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