TJRS - 5036919-87.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Honorio Goncalves da Silva Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PATRICK PADILHA DO NASCIMENTO

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MARAU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 13:05

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 11:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 04/06/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/06/2024 00:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 00:39

    Processo Reativado por decisão judicial

  • 03/06/2024 21:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHGSN -> Sec7CCri

  • 29/05/2024 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/08/2023 15:29

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2023 15:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/08/2023 12:54

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec7CCri

  • 07/08/2023 12:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/06/2023 20:19

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50001907420238210109/RS

  • 19/05/2023 16:43

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50006688220238210109/RS

  • 24/04/2023 18:09

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50001907420238210109/RS

  • 18/04/2023 09:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus

  • 14/04/2023 11:59

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec7CCri -> SREC

  • 14/04/2023 09:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 14/04/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/04/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/04/2023 13:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHGSN -> Sec7CCri

  • 13/04/2023 13:36

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/04/2023 12:02

    Conclusos para decisão/despacho - Sec7CCri -> GabHGSN

  • 13/04/2023 09:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 13/04/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2023 18:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri

  • 31/03/2023 18:38

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

    QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5036919-87.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO PACIENTE/IMPETRANTE: PATRICK PADILHA DO NASCIMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MARAU MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente

  • 15/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 79

  • 22/02/2023 11:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN

  • 18/02/2023 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/02/2023 20:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 15/02/2023 21:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2023 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHGSN -> Sec7CCri

  • 15/02/2023 17:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/02/2023 16:03

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN

  • 15/02/2023 15:51

    Remetidos os Autos - GabHGSN -> DProc

  • 15/02/2023 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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