STJ - 5036919-87.2023.8.21.7000

02/08/2023 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/08/2023 17:23

Transitado em Julgado em 02/08/2023

14/06/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574998/2023

14/06/2023 21:25

Protocolizada Petição 574998/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

13/06/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

12/06/2023 14:50

Conhecido o recurso de PATRICK PADILHA DO NASCIMENTO (PRESO) e não-provido

06/06/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/06/2023 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 545823/2023

06/06/2023 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023 19:16

Protocolizada Petição 545823/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

16/05/2023 18:16

Juntada de Petição de ofício nº 453445/2023

16/05/2023 18:11

Protocolizada Petição 453445/2023 (OF - OFÍCIO) em 16/05/2023

16/05/2023 14:39

Expedição de Ofício nº 044383/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Judicial de Marau - RS solicitando informações

25/04/2023 19:46

Juntada de Petição de ofício nº 372702/2023

25/04/2023 19:44

Protocolizada Petição 372702/2023 (OF - OFÍCIO) em 25/04/2023

20/04/2023 09:31

Expedição de Ofício nº 034386/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

20/04/2023 09:30

Expedição de Ofício nº 034401/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Judicial de Marau - RS solicitando informações

20/04/2023 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

19/04/2023 14:10

Não Concedida a Medida Liminar de PATRICK PADILHA DO NASCIMENTO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

18/04/2023 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

18/04/2023 15:17

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

18/04/2023 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL