STJ - 5040485-44.2023.8.21.7000

10/06/2024 11:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/06/2024 11:55

Transitado em Julgado em 10/06/2024

28/05/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442310/2024

28/05/2024 18:18

Protocolizada Petição 442310/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

27/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 08:10

Extinto o processo por desistência

23/05/2024 18:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 425625/2024

23/05/2024 18:20

Protocolizada Petição 425625/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/05/2024

07/08/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/08/2023 10:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 752542/2023

07/08/2023 10:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/08/2023 10:17

Protocolizada Petição 752542/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2023

13/06/2023 15:16

Juntada de Petição de ofício nº 566671/2023

13/06/2023 15:05

Protocolizada Petição 566671/2023 (OF - OFÍCIO) em 13/06/2023

07/06/2023 11:11

Juntada de Petição de ofício nº 548255/2023

07/06/2023 11:07

Protocolizada Petição 548255/2023 (OF - OFÍCIO) em 07/06/2023

07/06/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

06/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 10:32

Expedição de Ofício nº 052882/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Novo Hamburgo - RS solicitando informações (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

06/06/2023 10:32

Expedição de Ofício nº 052860/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

05/06/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 18:50

Não Concedida a Medida Liminar de BRANDON LEE MELLO DA SILVA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

01/06/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

01/06/2023 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

31/05/2023 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL