TJRS - 5000885-55.2021.8.21.0155
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2025 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235450271 (Custas Finais ou Complementares)
-
17/05/2023 14:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PTO1CIV1
-
17/05/2023 14:51
Transitado em Julgado
-
17/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 17 e 18
-
16/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 17 e 18
-
20/04/2023 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/04/2023 12:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
16/04/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/04/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
-
30/03/2023 20:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
-
15/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.
Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.
Apelação Cível Nº 5000885-55.2021.8.21.0155/RS (Pauta: 551) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: EVERTON ADRIANO MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLERIO JOSÉ DA SILVA (OAB RS110104) APELADO: JOSUE CARLOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLERIO JOSÉ DA SILVA (OAB RS110104) APELADO: ROZIMAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLERIO JOSÉ DA SILVA (OAB RS110104) APELADO: SILVIO GOMES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLERIO JOSÉ DA SILVA (OAB RS110104) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente -
14/03/2023 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2023 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 551
-
23/02/2023 12:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
-
23/02/2023 09:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/02/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/02/2023 17:57
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
-
14/02/2023 17:54
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
-
13/02/2023 12:27
Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
-
13/02/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5051629-31.2021.8.21.0001
Luis Adalberto Cavalcanti Martins
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Tiago Sangiogo
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 21/11/2023 15:51
Processo nº 5043681-22.2023.8.21.7000
Wilian Morais Silva
Juizo da 1ª Vara Judicial da Comarca de ...
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/08/2023 12:24
Processo nº 5000890-84.2017.8.21.0101
Empresa Gaucha de Rodovias S/A - Egr
Caliari Locacoes de Imoveis LTDA
Advogado: Shana Natasha Oliveira Sikora
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 11/07/2022 15:52
Processo nº 5000890-84.2017.8.21.0101
Caliari Locacoes de Imoveis LTDA
Empresa Gaucha de Rodovias S/A - Egr
Advogado: Shana Natasha Oliveira Sikora
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 12/12/2022 12:31
Processo nº 5042349-20.2023.8.21.7000
Anderson Gomes Brizola
Juizo da Vara Judicial da Comarca de Cor...
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/05/2023 10:00