TJRS - 5051171-95.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MARMO ROLDAN

CPF *04.***.*71-34

Advogados

RICARDO ANDRADE TORALES

OAB: 111597/RS

CPF *40.***.*03-68

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PELOTAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 16:35

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 16:35

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

  • 02/05/2023 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2023 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 13:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

  • 26/04/2023 19:00

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 14/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 814, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565 ? OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS) ?, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, NAS HIPÓTESES CABÍVEIS, DEVERÃO SOLICITAR PESSOALMENTE ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU POR VIA ELETRÔNICA, DIRETAMENTE PELO SISTEMA EPROC, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SOLENIDADE, CONFORME DISPOSTO NO §1º DO ARTIGO 214 DO RITJRS, APLICANDO-SE, AINDA, AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO NO QUE TANGE A SUSTENTAÇÕES E PEDIDOS DE PREFERÊNCIA.

    MEMORIAIS PODERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE PELO SISTEMA, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5051171-95.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 192) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: FRANCISCO MARMO ROLDAN ADVOGADO(A): RICARDO ANDRADE TORALES (OAB RS111597) IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PELOTAS INTERESSADO: JOSE CARLOS FERNANDES FONSECA INTERESSADO: TIAGO GONCALVES PRESTES INTERESSADO: RODRIGO LEAL DE LEAL INTERESSADO: MICHEL DANNEMBERG LEIVAS INTERESSADO: MARIA TEREZA NUNES DE AVILA INTERESSADO: LISIANE DO ESTREITO MORAES INTERESSADO: JOSE MARCELO REYES MORALES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN INTERESSADO: ILSON GOMES DOS SANTOS INTERESSADO: GILBERTO PEREIRA DE PEREIRA INTERESSADO: DIEGO ALMEIDA DE SOUZA INTERESSADO: DAIANA SIQUEIRA DE FREITAS INTERESSADO: CLAUDIOMAR LEAL PEREIRA INTERESSADO: CARLOS RENATO BERNY XAVIER INTERESSADO: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA CORREA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 13/04/2023 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 814</b><br>Sequencial: 192

  • 13/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 27/03/2023 19:00

    Retirado de pauta

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5051171-95.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 355) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: FRANCISCO MARMO ROLDAN ADVOGADO(A): RICARDO ANDRADE TORALES (OAB RS111597) IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PELOTAS INTERESSADO: JOSE CARLOS FERNANDES FONSECA INTERESSADO: TIAGO GONCALVES PRESTES INTERESSADO: RODRIGO LEAL DE LEAL INTERESSADO: MICHEL DANNEMBERG LEIVAS INTERESSADO: MARIA TEREZA NUNES DE AVILA INTERESSADO: LISIANE DO ESTREITO MORAES INTERESSADO: JOSE MARCELO REYES MORALES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN INTERESSADO: ILSON GOMES DOS SANTOS INTERESSADO: GILBERTO PEREIRA DE PEREIRA INTERESSADO: DIEGO ALMEIDA DE SOUZA INTERESSADO: DAIANA SIQUEIRA DE FREITAS INTERESSADO: CLAUDIOMAR LEAL PEREIRA INTERESSADO: CARLOS RENATO BERNY XAVIER INTERESSADO: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA CORREA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 355

  • 16/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 12:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL

  • 07/03/2023 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 07/03/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/03/2023 09:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 05/03/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/03/2023 17:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/03/2023 17:40:33)

  • 03/03/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/03/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 17:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/03/2023 17:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri

  • 03/03/2023 12:53

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL

  • 03/03/2023 12:52

    Alterado o assunto processual - De: Outras fraudes (art. 176) - Para: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa

  • 03/03/2023 09:52

    Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc

  • 03/03/2023 09:52

    Distribuído por prevenção - Número: 50062720420178210022/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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