TJRS - 5053041-78.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas

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Polo Ativo

Partes

FABIO HENRIQUE VIEIRA MARTINS

CPF *39.***.*33-02

Advogados

JESSICA SOUZA TONIOLO

OAB: 087333/RS

CPF *11.***.*65-62

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 12:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Transitado em Julgado - 18/04/2023 12:33:17)

  • 18/04/2023 12:33

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2023 12:31

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2023 12:31

    Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023

  • 18/04/2023 00:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

  • 29/03/2023 17:17

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5053041-78.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 356) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: FABIO HENRIQUE VIEIRA MARTINS ADVOGADO(A): JESSICA SOUZA TONIOLO (OAB RS087333) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 356

  • 08/03/2023 16:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL

  • 08/03/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/03/2023 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 08/03/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/03/2023 10:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 06/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri

  • 06/03/2023 15:59

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/03/2023 15:48

    Alterado o assunto processual

  • 06/03/2023 15:48

    Alterado o assunto processual

  • 06/03/2023 14:13

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL

  • 06/03/2023 03:04

    Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc

  • 06/03/2023 03:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27, 14, 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

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