TJRS - 5241439-43.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas

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Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA GUEDES

CPF *12.***.*31-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

1º JUIZO DO NUCLEO DE GESTAO ESTRATEGICA DO SISTEMA PRISIONAL DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 12:34

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/04/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/04/2023 18:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

  • 29/03/2023 17:17

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5241439-43.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 357) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA GUEDES ADVOGADO(A): Jhonatann Restelli Rodrigues (OAB RS090098) IMPETRADO: 1º JUÍZO DO NÚCLEO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO SISTEMA PRISIONAL DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 357

  • 16/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2023 19:02

    Retirado de pauta

  • 07/02/2023 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 359

  • 07/02/2023 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/01/2023 13:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL

  • 24/12/2022 12:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 20/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 29/11/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/11/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 19:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri

  • 28/11/2022 19:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/11/2022 08:33

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL

  • 26/11/2022 20:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 2 do processo originário.

  • 26/11/2022 20:38

    Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2022

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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