TJRS - 5001092-87.2013.8.21.0073

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARILTO VIANE FREITAS

CPF *93.***.*01-72

Advogados

IARA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB: 044576/RS

CPF *01.***.*03-15

MARCIA CLEUSA CARVALHO LAUREANO

OAB: 044577/RS

CPF *01.***.*50-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MUNICIPIO DE TRAMANDAI / RS

CNPJ: 88.771.001/0001-80

Advogados

LUCIANO REUTER

OAB: 037091/RS

CPF *70.***.*26-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 14:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CIV1

  • 13/06/2023 14:40

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 05/05/2023 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 17/04/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:16

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5001092-87.2013.8.21.0073/RS (Pauta: 558) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: ARILTO VIANE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA CLEUZA CARVALHO LAUREANO (OAB RS044577) ADVOGADO(A): IARA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB RS044576) APELADO: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO REUTER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 558

  • 10/01/2023 13:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM

  • 04/01/2023 20:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/12/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/12/2022 14:43

    Remetidos os Autos - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 14/12/2022 14:13

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 04/11/2022 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/11/2022 14:26

    Remetidos os Autos em diligência

  • 03/11/2022 19:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 03/11/2022 19:01

    Outras decisões

  • 03/11/2022 13:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM

  • 03/11/2022 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 31/10/2022 23:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/09/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/09/2022 14:31

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 30/09/2022 14:29

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM

  • 30/09/2022 14:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCSD para VLM)

  • 30/09/2022 14:28

    Alterado o assunto processual

  • 30/09/2022 14:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 29/09/2022 15:03

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc

  • 29/09/2022 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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