TJRS - 5001335-16.2017.8.21.0065
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2023 11:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/07/2023 11:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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12/07/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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07/07/2023 13:47
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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28/06/2023 16:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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28/06/2023 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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19/06/2023 16:56
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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09/06/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/06/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2023 14:17
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2023 21:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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11/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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17/04/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 17:28
Remetidos os Autos com declaração de voto - GabEU -> Sec4CCiv
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03/04/2023 15:44
Remetidos os Autos - GabFC -> GabEU
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31/03/2023 18:33
Remetidos os Autos - GabVLM -> GabFC
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31/03/2023 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 20:16
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.
Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.
Apelação Cível Nº 5001335-16.2017.8.21.0065/RS (Pauta: 559) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: MUNICÍPIO DE CARAÁ (RÉU) PROCURADOR(A): CIRANO BEMFICA SOARES APELADO: MARIA LUCIA FRAGA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAMIRES FARIAS MARTINS (OAB RS100329) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente -
14/03/2023 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 559
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28/02/2023 17:50
Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabVLM
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28/02/2023 17:49
Juntada de peças digitalizadas
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28/02/2023 17:24
Remetidos os Autos - GabVLM -> Sec4CCiv
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28/02/2023 15:52
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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08/02/2023 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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08/02/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 157
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09/01/2023 14:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
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21/12/2022 15:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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21/12/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/12/2022 16:09
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
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16/12/2022 15:41
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
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15/12/2022 18:16
Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
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15/12/2022 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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