02/05/2023 12:42

Baixa Definitiva
02/05/2023 12:42

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/04/2023 18:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50351024620228210008/RS
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2023 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
03/04/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri
29/03/2023 17:17

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5252522-56.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 366) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: VINICIUS RUIZ PORTO ADVOGADO(A): Paraguaçu Soares Neves Junior (OAB RS068373) ADVOGADO(A): JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA (OAB RS076393) ADVOGADO(A): JULIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB RS092035) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS OFENDIDO: JANAÍNA MARQUES PINTO OFENDIDO: SÍLVIO RAFAEL DA SILVA DIAS TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALEXANDRE SEVERO TONIASSSO - DESISTÊNCIA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ARTHUR WIEDERKEHR BOELTER, POLICIAL CIVIL TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DÉBORA DA SILVEIRA FERRER, POLICIAL CIVIL TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUCAS LOSS MARTINS, POLICIAL CIVIL TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: YURI BATALHA DA SILVA TESTEMUNHA DEFESA: ANA PAULA MUHL LOURENÇO - E36 - DESISTÊNCIA TESTEMUNHA DEFESA: CARMEM LUCIA SOUZA DE SOUZA - E36 TESTEMUNHA DEFESA: STEFANI MUHL LOURENÇO - E36 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
16/03/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 366
15/02/2023 19:04

Retirado de pauta
07/02/2023 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/02/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 371
07/02/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/01/2023 13:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
04/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/12/2022 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
26/12/2022 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/12/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2022 09:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
18/12/2022 09:40

Não Concedida a Medida Liminar
12/12/2022 13:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
12/12/2022 13:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VAC para IBL) - processo: 51872424120228217000
12/12/2022 10:12

Remetidos os Autos - GabVAC -> DProc
12/12/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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