13/08/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235765518 (Custas Finais ou Complementares)
02/08/2023 15:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEZ1CIV1
02/08/2023 15:56

Transitado em Julgado
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/07/2023 15:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
22/06/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
19/06/2023 17:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
05/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 10:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
29/05/2023 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 17:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/04/2023 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2023 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:00:00
10/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, a ser realizada na Sala de Sessão nº 805, localizada no 8º andar do prédio sito na Av.

Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do(a) advogado(a) pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB.

O pedido de sustentação oral em processo físico ou eletrônico deverá ser marcado no sistema Themis ou Eproc até às 23h 59min e 59s do dia anterior à sessão e confirmado pessoalmente no dia da sessão até às 13h 59min ou ser registrado pessoalmente, a partir das 13 horas até às 13h59min, impreterivelmente, com o(a) oficial(a) de justiça, conforme previsto no art. 214, §1º e 4º do RITJ/RS.

Salienta-se que o pedido de sustentação oral feito no sistema ou pessoalmente deve ser realizado independentemente de existir petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior.

Serão julgados na sessão de julgamento primeiramente todos os processos do sistema Themis e por fim todos os processos do sistema Eproc.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5001959-03.2019.8.21.0160/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL VIEIRA MULLER APELADO: EVANDRO LUIZ SCHAEFER (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO(A): ANA DILENE WILHELM BERWANGER (OAB RS076496) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
06/04/2023 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
06/04/2023 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 19/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 10
04/04/2023 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/03/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabVLM
20/03/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 14:35

Retirado de pauta
20/03/2023 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv
20/03/2023 14:30

Outras decisões
17/03/2023 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5001959-03.2019.8.21.0160/RS (Pauta: 564) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL VIEIRA MULLER APELADO: EVANDRO LUIZ SCHAEFER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA DILENE WILHELM BERWANGER (OAB RS076496) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 564
19/12/2022 12:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
16/12/2022 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
09/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/11/2022 14:26

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
09/11/2022 14:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
09/11/2022 14:07

Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
09/11/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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