19/05/2023 15:35

Baixa Definitiva
08/05/2023 11:12

Determinado o Arquivamento
04/05/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 17:29

Recebidos os autos - TJRS -> PSF2CR Número: 50323730820228210021
28/04/2023 12:12

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50307102420228210021/RS
10/04/2023 16:45

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50307102420228210021/RS
16/03/2023 00:00

Intimação

7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

Recurso em Sentido Estrito Nº 5032373-08.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): FABIO COSTA PEREIRA RECORRIDO: CRISTIANO DE BRITTO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Assis Dal Lago Júnior (OAB RS101417) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente
06/02/2023 18:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF2CR -> TJRS
31/01/2023 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/01/2023 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
24/01/2023 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/01/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 14:18

Decisão interlocutória
19/12/2022 17:55

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 11
05/12/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2022 12:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILSON MATHEUS DE BRITTO - EXCLUÍDA
05/12/2022 12:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALQUIRIA SEFFRIN - EXCLUÍDA
05/12/2022 12:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS FERNANDO VIECILLI BOCCHESE - EXCLUÍDA
05/12/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 11:45

Decisão interlocutória
02/12/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 12:06

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
02/12/2022 12:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 02/12/2022 12:02:44)
02/12/2022 11:41

Distribuído por dependência - Número: 50307102420228210021/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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