TJRS - 5000705-73.2016.8.21.0071

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leandro Figueira Martins

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Polo Ativo

Partes

DAIANE DA SILVA RODRIGUES

CPF *13.***.*96-60

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN

CPF *39.***.*61-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 16:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI1CIV1

  • 24/04/2023 16:33

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

  • 24/04/2023 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2023 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri

  • 03/04/2023 12:39

    Remetidos os Autos - Sec8CCri -> GabFBB

  • 31/03/2023 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFM -> Sec8CCri

  • 29/03/2023 17:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Apelação Criminal Nº 5000705-73.2016.8.21.0071/RS (Pauta: 381) RELATOR: Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS APELANTE: DAIANE DA SILVA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RAMON HORN DA ROSA (OAB RS109626) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 381

  • 16/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 17:24

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 01/06/2022 17:20

    Remetidos os Autos em diligência

  • 16/05/2022 10:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/04/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/04/2022 16:37

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 13/04/2022 18:29

    Remetidos os Autos em diligência

  • 13/04/2022 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFM -> Sec8CCri

  • 13/04/2022 18:19

    Convertido o julgamento em diligência

  • 13/04/2022 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/03/2022 15:16

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFM

  • 21/03/2022 15:00

    Remetidos os Autos - GabLFM -> DProc

  • 21/03/2022 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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