TJRS - 5000921-71.2021.8.21.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leandro Figueira Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2023 16:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1
-
26/06/2023 16:40
Remetidos os Autos - GabLFM -> Sec4GrCri
-
26/06/2023 16:34
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VAC para LFM)
-
26/06/2023 16:34
Classe Processual alterada
-
23/06/2023 11:30
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
21/06/2023 18:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
21/06/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/06/2023 17:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
13/06/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec4GrCri
-
13/06/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 14:20
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>
-
31/05/2023 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 69
-
16/05/2023 17:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabVAC
-
16/05/2023 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/04/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/04/2023 12:24
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVAC -> Sec4GrCri
-
17/04/2023 19:26
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVAC
-
17/04/2023 19:26
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (LFM para VAC)
-
17/04/2023 19:26
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
-
14/04/2023 18:46
Remetidos os Autos - Sec8CCri -> DProc
-
14/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFM -> Sec8CCri
-
14/04/2023 18:42
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
14/04/2023 16:09
Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabLFM
-
14/04/2023 15:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
14/04/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/04/2023 20:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
06/04/2023 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/04/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 09:55
Remetidos os Autos com voto divergente - GabNOP -> Sec8CCri
-
29/03/2023 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFM -> GabNOP
-
29/03/2023 17:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Apelação Criminal Nº 5000921-71.2021.8.21.0002/RS (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS APELANTE: ANDERSON CORDEIRO FURQUIM (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI TESTEMUNHA: ALISSON LINEI LIMA FERNANDES - POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANTONIO MOISES DORNELES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO LEITE NUINES - POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/03/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 383
-
31/05/2022 08:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
31/05/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/05/2022 13:12
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFM
-
23/05/2022 13:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
20/05/2022 18:15
Remetidos os Autos - GabLFM -> DProc
-
20/05/2022 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5182289-79.2022.8.21.0001
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Max Pierre da Costa Henrique
Advogado: Augusto Rassier Isolan Junior
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/02/2023 17:05
Processo nº 5002601-80.2021.8.21.0038
Ana Paula Jose de Oliveira
Os Mesmos
Advogado: Joao Fernando Antunes Osorio
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/08/2023 12:07
Processo nº 5003839-56.2018.8.21.0001
Teresa Saldanha
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Paulo Cezar Lauxen
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/02/2023 13:29
Processo nº 5003839-56.2018.8.21.0001
Teresa Saldanha
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Victor Herzer da Silva
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/09/2020 12:26
Processo nº 5003773-23.2019.8.21.0072
Ezequiel Oliveira da Rosa
Companhia Estadual de Distribuicao de En...
Advogado: Scharles Ernesto Augustin
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/11/2022 11:09