TJRS - 5002601-80.2021.8.21.0038

03/07/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616307/2025

03/07/2025 16:20

Protocolizada Petição 616307/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 21:30

Não conhecido o recurso de ANA PAULA JOSÉ DE OLIVEIRA

29/02/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/02/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024 09:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 141847/2024

29/02/2024 09:47

Protocolizada Petição 141847/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/02/2024

27/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2024 13:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2024 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 151679 (2021/0252799-0)

26/02/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

21/12/2023 18:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1229343/2023

21/12/2023 18:05

Protocolizada Petição 1229343/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/12/2023

19/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/12/2023 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 18/12/2023, para ANA PAULA JOSÉ DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/12/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/12/2023

11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

11/12/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304356903. Publicação prevista para 12/12/2023)

11/12/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2023 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL