TJRS - 5002601-80.2021.8.21.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 17:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
28/11/2023 14:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
06/11/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/11/2023 22:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
-
25/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
16/10/2023 18:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
-
16/10/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
09/10/2023 19:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
-
09/10/2023 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
09/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2023 08:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
-
07/10/2023 08:56
Recurso Especial não admitido
-
19/09/2023 15:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
-
19/09/2023 10:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
28/08/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2023 12:07
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC
-
26/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
25/08/2023 22:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
-
15/08/2023 18:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
-
09/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
31/07/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
-
27/07/2023 18:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/07/2023 12:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
-
27/07/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/07/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabRMB
-
26/07/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRMB -> Sec2CCri
-
25/07/2023 22:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
20/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
-
20/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 814), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Criminal Nº 5002601-80.2021.8.21.0038/RS (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF APELANTE: ANA PAULA JOSÉ DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB RS070317) APELANTE: DINAEL PEREIRA DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MATEUS RODRIGUES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS DE ALMEIDA MOHR (OAB RS116038) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: GABRIELA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JESSICA FRAGOSO BERNARDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JUVENIL DA SILVA PINHEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANE CARNEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIELE DA SILVA BERNARDINO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SHAIANE PAIM VIEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
19/07/2023 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
19/07/2023 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00 - Sala de Sessão 814</b><br>Sequencial: 11
-
26/06/2023 12:52
Retirado de pauta
-
26/06/2023 09:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 814), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Criminal Nº 5002601-80.2021.8.21.0038/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF APELANTE: ANA PAULA JOSÉ DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB RS070317) APELANTE: DINAEL PEREIRA DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MATEUS RODRIGUES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS DE ALMEIDA MOHR (OAB RS116038) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: GABRIELA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JESSICA FRAGOSO BERNARDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JUVENIL DA SILVA PINHEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANE CARNEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIELE DA SILVA BERNARDINO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SHAIANE PAIM VIEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
21/06/2023 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
21/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00 - Sala de Sessão 814</b><br>Sequencial: 2
-
03/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/05/2023 22:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
-
23/05/2023 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/05/2023 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
-
23/05/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/05/2023 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
-
22/05/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/05/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabRMB
-
22/05/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRMB -> Sec2CCri
-
19/05/2023 12:08
Retirado de pauta
-
18/05/2023 19:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
-
18/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 814), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Criminal Nº 5002601-80.2021.8.21.0038/RS (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF APELANTE: ANA PAULA JOSÉ DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB RS070317) APELANTE: DINAEL PEREIRA DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MATEUS RODRIGUES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS DE ALMEIDA MOHR (OAB RS116038) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: GABRIELA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JESSICA FRAGOSO BERNARDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JUVENIL DA SILVA PINHEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANE CARNEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIELE DA SILVA BERNARDINO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SHAIANE PAIM VIEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
17/05/2023 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
17/05/2023 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 814</b><br>Sequencial: 10
-
26/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/04/2023 19:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
16/04/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/04/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabRMB
-
14/04/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRMB -> Sec2CCri
-
13/04/2023 13:03
Retirado de pauta
-
13/04/2023 08:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>
-
12/04/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Criminal Nº 5002601-80.2021.8.21.0038/RS (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF APELANTE: ANA PAULA JOSÉ DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB RS070317) APELANTE: DINAEL PEREIRA DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MATEUS RODRIGUES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS DE ALMEIDA MOHR (OAB RS116038) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: GABRIELA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JESSICA FRAGOSO BERNARDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JUVENIL DA SILVA PINHEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANE CARNEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIELE DA SILVA BERNARDINO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SHAIANE PAIM VIEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
11/04/2023 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2023 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 186
-
11/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/03/2023 09:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
28/03/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/03/2023 08:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
28/03/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/03/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabRMB
-
27/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRMB -> Sec2CCri
-
26/03/2023 16:26
Retirado de pauta
-
26/03/2023 12:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
26/03/2023 12:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
-
16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5002601-80.2021.8.21.0038/RS (Pauta: 336) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF APELANTE: ANA PAULA JOSÉ DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB RS070317) APELANTE: DINAEL PEREIRA DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MATEUS RODRIGUES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS DE ALMEIDA MOHR (OAB RS116038) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: GABRIELA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JESSICA FRAGOSO BERNARDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JUVENIL DA SILVA PINHEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANE CARNEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIELE DA SILVA BERNARDINO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SHAIANE PAIM VIEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 336
-
08/08/2022 19:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
-
08/08/2022 18:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/07/2022 14:48
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec2CCri
-
14/07/2022 13:48
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB
-
13/07/2022 18:28
Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc
-
13/07/2022 18:28
Distribuído por prevenção - Número: 50694535520218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
07/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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