TJRS - 5005478-12.2018.8.21.0001
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 00:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
24/06/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
23/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
20/06/2025 14:44
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
20/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 11:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250037738 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS
-
17/06/2025 20:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250037738 transmitida para SEFAZ/RS
-
17/06/2025 17:24
Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
-
12/06/2025 15:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/06/2025 15:03:41)
-
12/06/2025 09:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
-
10/06/2025 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
03/06/2025 03:33
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
02/06/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
30/05/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 17:08
Decisão interlocutória
-
29/05/2025 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
-
28/05/2025 03:29
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
27/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
26/05/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 16:17
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 16:18
Recebidos os autos - TJRS -> POA12FZFC Número: 50054781220188210001/TJRS
-
24/03/2025 14:29
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50054781220188210001/TJRS
-
24/03/2025 14:29
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50054781220188210001/TJRS
-
27/11/2024 18:36
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50054781220188210001/TJRS
-
19/06/2023 13:35
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50054781220188210001/TJRS
-
30/03/2023 20:16
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50054781220188210001/TJRS
-
28/02/2023 15:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50054781220188210001/TJRS
-
02/12/2022 21:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA12FZFC -> TJRS
-
02/12/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/11/2022 15:06
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
-
01/11/2022 10:37
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/10/2022 10:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/09/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/08/2022 10:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
-
11/08/2022 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/08/2022 19:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
05/08/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 19:39
Julgada procedente a impugnação à execução
-
26/07/2022 16:41
Conclusos para julgamento
-
26/07/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/06/2022 09:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
24/06/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 09:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
-
18/05/2022 14:04
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
-
14/05/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/05/2022 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 11:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
26/04/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 18:43
Decisão interlocutória
-
20/04/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/04/2022 10:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
31/03/2022 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 18:10
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*78-39
-
24/03/2022 10:02
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225318973
-
12/02/2022 01:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
25/01/2022 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 22:28
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 20:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 220000395
-
18/01/2022 14:39
Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
-
21/12/2021 08:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
01/12/2021 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/11/2021 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2021 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2021 10:50
Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA12FZFC
-
26/11/2021 09:26
Remetidos os Autos - POA12FZFC -> POAFCCTD2
-
25/11/2021 20:47
Outras decisões
-
23/11/2021 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
11/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/11/2021 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
01/11/2021 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2021 16:52
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *15.***.*84-42
-
26/10/2021 10:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215253417
-
05/10/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
26/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/09/2021 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2021 20:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 210006291
-
12/08/2021 08:57
Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
-
05/08/2021 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2021 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
14/07/2021 17:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2021 23:49
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
-
10/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
30/06/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2021 17:11
Juntada de íntegra do processo
-
22/09/2020 14:19
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2020
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001807-82.2016.8.21.0087
Diego Ramos Pereira
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Bruno Heringer Junior
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 15/06/2023 12:41
Processo nº 5209192-54.2022.8.21.0001
Cristiano Vargas Barbosa
Os Mesmos
Advogado: Vanessa Dalfovo
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/02/2023 15:43
Processo nº 5005478-12.2018.8.21.0001
Nara Campos Aragon
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Rodrigo Antonio Sebben
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 23/05/2025 16:18
Processo nº 5001807-82.2016.8.21.0087
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Diego Ramos Pereira
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/04/2022 14:27
Processo nº 5209192-54.2022.8.21.0001
Cristiano Vargas Barbosa
Omni S/A Credito Financiamento e Investi...
Advogado: Arthur Sponchiado de Avila
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/02/2023 17:41