TJRS - 5008218-26.2021.8.21.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB: 240692/SP

CPF *83.***.*89-99

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB: 079757/MG

CPF *97.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BAGE / RS

CNPJ: 88.073.291/0001-99

Advogados

REGINA MARIA MATTOS SACCO

OAB: 023153/RS

CPF *02.***.*07-49

IGOR PALOMINO MACHADO

OAB: 063970/RS

CPF *55.***.*81-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 14:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1

  • 05/09/2023 14:57

    Transitado em Julgado

  • 05/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/08/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/08/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 10:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 10/08/2023 10:17

    Recurso Especial não admitido

  • 02/08/2023 15:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 02/08/2023 11:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 13/07/2023 14:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/06/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 18:32

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC

  • 06/06/2023 13:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 15/05/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/05/2023 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/04/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/04/2023 12:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 16/04/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5008218-26.2021.8.21.0004/RS (Pauta: 585) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 585

  • 03/03/2023 17:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM

  • 03/03/2023 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/03/2023 17:39

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 01/03/2023 17:33

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM

  • 26/02/2023 20:25

    Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc

  • 26/02/2023 20:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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