TJRS - 5003199-71.2021.8.21.0058

04/05/2023 17:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1

04/05/2023 17:47

Transitado em Julgado

29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

05/04/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/04/2023 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

31/03/2023 16:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

16/03/2023 00:00

Intimação

15/03/2023 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 342

15/03/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/01/2023 12:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB

11/01/2023 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/12/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/12/2022 19:10

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec2CCri

01/12/2022 16:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB

01/12/2022 16:05

Alterado o assunto processual

01/12/2022 15:50

Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc

01/12/2022 15:50

Distribuído por sorteio