TJRS - 5001965-83.2017.8.21.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leandro Figueira Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 12:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN2CR1
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03/05/2023 12:07
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
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03/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/04/2023 00:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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06/04/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 09:55
Remetidos os Autos com voto divergente - GabNOP -> Sec8CCri
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29/03/2023 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFM -> GabNOP
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29/03/2023 17:17
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Apelação Criminal Nº 5001965-83.2017.8.21.0029/RS (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS APELANTE: FLAVIO ISRAEL ALVES TEIXEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS ROUSSELET NETO (OAB RS067735) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/03/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 394
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23/09/2022 18:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/09/2022 14:21
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFM
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02/09/2022 13:58
Remetidos os Autos - GabLFM -> DProc
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02/09/2022 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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