TJRS - 5008603-59.2022.8.21.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 14:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CIV1
-
26/05/2023 14:22
Transitado em Julgado
-
25/05/2023 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
10/05/2023 17:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/04/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/04/2023 12:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
16/04/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
-
30/03/2023 20:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
-
15/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.
Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.
Apelação Cível Nº 5008603-59.2022.8.21.0029/RS (Pauta: 586) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO APELADO: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (RÉU) PROCURADOR(A): LEANDRO DE CONTI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente -
14/03/2023 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 586
-
14/03/2023 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 17:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
-
03/03/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/03/2023 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
01/03/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/02/2023 18:10
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
-
28/02/2023 17:32
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
-
27/02/2023 11:39
Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
-
27/02/2023 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010114-89.2016.8.21.0001
Zair Goularte Maciel
Municipio de Porto Alegre / Rs
Advogado: Roberto Silva da Rocha
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/10/2020 16:03
Processo nº 5009073-58.2014.8.21.0001
Janaina da Rosa Trevizani Machado
Companhia Estadual de Distribuicao de En...
Advogado: Antonio Joao Pereira Santin
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 30/09/2022 15:19
Processo nº 5003205-50.2021.8.21.0035
Policia Civil do Estado do Rio Grande Do...
Luis Eduardo da Cruz
Advogado: Gabriel Silva Borges
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/06/2021 13:36
Processo nº 5002277-66.2019.8.21.0101
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Alexandre Sidekun
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 02/05/2022 15:58
Processo nº 5009073-58.2014.8.21.0001
Companhia Estadual de Distribuicao de En...
Janaina da Rosa Trevizani Machado
Advogado: Ricardo Soares Machado
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/10/2020 09:35