03/07/2023 13:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE2CR1
03/07/2023 13:16

Transitado em Julgado
30/06/2023 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
19/06/2023 16:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/05/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
26/05/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:08

Recurso Especial não admitido
24/05/2023 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
17/05/2023 16:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
17/05/2023 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 18:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC
26/04/2023 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
17/04/2023 00:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFM -> Sec8CCri
29/03/2023 17:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Apelação Criminal Nº 5002795-61.2016.8.21.0004/RS (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS APELANTE: LEANDRO MARTINS LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
16/03/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 397
23/05/2022 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
17/05/2022 16:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/04/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/04/2022 14:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFM
27/04/2022 14:22

Remetidos os Autos - GabLFM -> DProc
27/04/2022 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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