TJRS - 5003879-40.2016.8.21.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leandro Figueira Martins

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Polo Ativo

Partes

DANILO DOS SANTOS DOS REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 12:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CR1

  • 12/04/2023 12:14

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 07:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2023 07:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 06/04/2023 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/04/2023 21:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 06/04/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 19:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFM -> Sec8CCri

  • 29/03/2023 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Apelação Criminal Nº 5003879-40.2016.8.21.0023/RS (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS APELANTE: DANILO DOS SANTOS DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ELEKE CARVALHO PEREIRA (OAB RS070236) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 399

  • 13/05/2022 12:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabLFM

  • 13/05/2022 10:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/04/2022 16:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 28/04/2022 15:50:14)

  • 28/04/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/04/2022 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 28/04/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/04/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2022 11:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/03/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 12:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFM -> Sec8CCri

  • 22/03/2022 18:03

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFM

  • 22/03/2022 15:06

    Remetidos os Autos - GabLFM -> DProc

  • 22/03/2022 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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