09/07/2025 15:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12FZFC
09/07/2025 15:42

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 117
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 116
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 116 e 117
14/05/2025 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
14/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:05

Negado seguimento ao recurso
14/05/2025 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
14/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:05

Negado seguimento ao recurso
10/05/2025 03:20

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
09/05/2025 14:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
25/03/2025 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
11/03/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
06/03/2025 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2025 13:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025 Data da sessão: 24/02/2025 14:00
12/02/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/02/2025 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 54
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
31/07/2024 13:53

Conclusos para julgamento de retratação
30/07/2024 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
30/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 18:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
26/07/2024 13:50

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
26/07/2024 13:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
12/06/2024 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/06/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
06/05/2024 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 17:53

Mantido o Acórdão Divergente - por unanimidade
15/04/2024 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
12/04/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/04/2024 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 43
01/02/2024 18:40

Conclusos para julgamento de retratação
30/01/2024 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
30/01/2024 18:30

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior - Complementar ao evento nº 66
30/01/2024 18:30

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
09/01/2024 13:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
09/01/2024 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/07/2023 14:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/07/2023 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
07/07/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/06/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/06/2023 18:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/06/2023 17:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
19/06/2023 17:09

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 48 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
19/06/2023 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/06/2023 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
19/06/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/06/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 14:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/05/2023 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/05/2023 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/04/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5010534-26.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 589) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: CARMEN LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 589
14/03/2023 16:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabVLM
14/03/2023 16:31

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/03/2023 16:30

Remetidos os Autos - GabVLM -> Sec4CCiv
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/03/2023 13:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabVLM
09/03/2023 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/03/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
28/02/2023 15:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/02/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/02/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 176
13/12/2022 17:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
13/12/2022 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
13/12/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/12/2022 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - PARECER - 13/12/2022 14:48:10)
13/12/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/12/2022 17:14

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
12/12/2022 16:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
09/12/2022 08:45

Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
09/12/2022 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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