09/01/2024 17:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1
09/01/2024 16:59

Remetidos os Autos - GabLFM -> Sec4GrCri
09/01/2024 16:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de HGSN para LFM)
09/01/2024 16:45

Classe Processual alterada
08/01/2024 15:45

Remetidos os Autos - GabHGSN -> Sec4GrCri
08/01/2024 13:59

Devolvidos os autos - SREC -> Sec4GrCri
08/01/2024 13:59

Transitado em Julgado
29/12/2023 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/12/2023 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
18/12/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/12/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
14/12/2023 16:43

Recurso Extraordinário não admitido
16/11/2023 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
16/11/2023 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
06/11/2023 10:37

Recebidos os autos do STF
06/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 23:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
05/10/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/10/2023 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
03/10/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
29/09/2023 18:57

Recurso extraordinário admitido
11/09/2023 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
11/09/2023 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
11/09/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/09/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2023 12:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4GrCri -> SREC
01/09/2023 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
01/09/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/08/2023 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
28/08/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec4GrCri
25/08/2023 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 25/08/2023 09:00:00
15/08/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/08/2023 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/08/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 61
17/07/2023 13:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4GrCri -> GabLMG
17/07/2023 13:01

Remetidos os Autos - GabHGSN -> Sec4GrCri
14/07/2023 13:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4GrCri -> GabHGSN
13/07/2023 19:33

Remetidos os Autos - GabHGSN -> Sec4GrCri
22/06/2023 18:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4GrCri -> GabLMG
22/06/2023 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHGSN -> Sec4GrCri
20/06/2023 15:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4GrCri -> GabHGSN
20/06/2023 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
20/06/2023 15:45

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/06/2023 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/06/2023 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
20/06/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/06/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec4GrCri
13/06/2023 10:18

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 13/06/2023 09:00:00
31/05/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/05/2023 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 21
17/05/2023 18:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabHGSN
17/05/2023 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/04/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/04/2023 16:47

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec4GrCri
19/04/2023 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Recebido o recurso sem efeito suspensivo - 19/04/2023 14:29:43)
19/04/2023 15:02

Remetidos os Autos - DProc -> GabHGSN
19/04/2023 14:37

Remetidos os Autos - Sec7CCri -> DProc
19/04/2023 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHGSN -> Sec7CCri
17/04/2023 18:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN
17/04/2023 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (LFM para HGSN)
17/04/2023 18:10

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
14/04/2023 18:46

Remetidos os Autos - Sec8CCri -> DProc
14/04/2023 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFM -> Sec8CCri
14/04/2023 18:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/04/2023 16:03

Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabLFM
14/04/2023 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
14/04/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2023 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
10/04/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/04/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 09:55

Remetidos os Autos com voto divergente - GabNOP -> Sec8CCri
29/03/2023 20:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFM -> GabNOP
29/03/2023 17:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Apelação Criminal Nº 5004168-92.2019.8.21.0014/RS (Pauta: 401) RELATOR: Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS APELANTE: IGOR DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO PROCURADOR(A): FABIO COSTA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
16/03/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 401
10/05/2022 15:55

Remetidos os Autos - DProc -> GabLFM
10/05/2022 15:54

Redistribuído por sorteio - (AK para LFM)
06/05/2022 18:00

Remetidos os Autos - Sec7CCri -> DProc
06/05/2022 17:11

Remetidos os Autos - GabAK -> Sec7CCri
02/03/2022 14:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabAK
01/03/2022 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/02/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/02/2022 15:07

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAK -> Sec7CCri
15/02/2022 14:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAK
15/02/2022 13:15

Remetidos os Autos - GabAK -> DProc
15/02/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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