TJRS - 5002730-91.2021.8.21.0036
1ª instância - Vara Criminal - Soledade/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 15:58
Baixa Definitiva
-
21/08/2024 15:05
Recebidos os autos - TJRS -> SDD1CR Número: 50027309120218210036/TJRS
-
31/07/2024 19:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50027309120218210036/TJRS
-
18/03/2024 15:38
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SDD1CR -> TJRS
-
18/03/2024 15:37
Juntada de peças digitalizadas
-
15/03/2024 17:16
Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50027309120218210036
-
15/03/2024 16:35
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50027309120218210036/TJRS
-
12/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 27/03/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.
EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5002730-91.2021.8.21.0036/RS (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE RECORRENTE: HENRIQUE MARDER ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ INTERESSADO: DIONATAN PORTELLA DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA INTERESSADO: GESRIEL DA CUNHA WEDY (RECORRIDO) ADVOGADO(A): SABRINA SILVEIRA DA ROSA INTERESSADO: JOAO ALBINO ABEGG DOS SANTOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): FELIPE BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Ricardo da Rocha Lacerda INTERESSADO: MICAEL WILLIAN ROSSI ORTIZ (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024.
Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente -
14/02/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29/02/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.
EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5002730-91.2021.8.21.0036/RS (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE RECORRENTE: HENRIQUE MARDER ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ INTERESSADO: DIONATAN PORTELLA DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA INTERESSADO: GESRIEL DA CUNHA WEDY (RECORRIDO) ADVOGADO(A): SABRINA SILVEIRA DA ROSA INTERESSADO: JOAO ALBINO ABEGG DOS SANTOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): FELIPE BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Ricardo da Rocha Lacerda INTERESSADO: MICAEL WILLIAN ROSSI ORTIZ (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024.
Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente -
24/03/2023 12:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50027309120218210036/TJRS
-
18/01/2023 12:39
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50027309120218210036/TJRS
-
14/12/2022 21:21
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50027309120218210036/TJRS
-
08/07/2022 18:58
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SDD1CR -> TJRS
-
08/07/2022 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/07/2022 14:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
08/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/07/2022 12:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/07/2022 19:14:08)
-
05/07/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/07/2022 14:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
05/07/2022 14:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
-
05/07/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/07/2022 12:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
05/07/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/07/2022 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/07/2022 09:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
04/07/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2022 11:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/06/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2022 18:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
17/06/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/06/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/06/2022 14:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 22
-
17/06/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/06/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/06/2022 14:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
17/06/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/06/2022 09:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
16/06/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
07/06/2022 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 11:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
01/04/2022 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
01/04/2022 13:32
Expedição de Mandado - Prioridade - 09/04/2022 - CM0036
-
01/04/2022 13:26
Juntada de peças digitalizadas
-
31/03/2022 13:36
Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50027309120218210036
-
15/12/2021 15:48
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança (Câmara) Número: 51999470820218217000/TJRS
-
15/12/2021 14:55
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança (Câmara) Número: 51999470820218217000/TJRS
-
11/10/2021 18:52
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança (Câmara) Número: 51999470820218217000/TJRS
-
06/10/2021 17:09
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança (Câmara) Número: 51999470820218217000/TJRS
-
13/09/2021 16:07
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD1CR -> TJRS
-
09/09/2021 08:04
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG
-
09/09/2021 08:04
Juntada de íntegra do processo
-
23/07/2021 13:14
Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC
-
01/07/2021 09:40
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2021
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021797-16.2022.8.21.0001
Live Roupas Esportivas LTDA.
Subsecretario da Receita Estadual - Esta...
Advogado: Fernando da Silva Chaves
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 15/02/2022 16:34
Processo nº 5002730-91.2021.8.21.0036
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Gesriel da Cunha Wedy
Advogado: Sabrina Silveira da Rosa
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/05/2023 18:54
Processo nº 5001383-25.2019.8.21.0058
Correa e Cenci Colocacao e Comercio de B...
Evandro Marcelo Terra
Advogado: Caroline Gotardo
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/12/2022 13:20
Processo nº 5021797-16.2022.8.21.0001
Live Roupas Esportivas LTDA.
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Fernando da Silva Chaves
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/07/2023 10:53
Processo nº 5038140-03.2021.8.21.0008
Edilson Granja Cairuga
Marisa Lojas S.A.
Advogado: Cristian Granella de Pizzol
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/04/2023 13:32