TJRS - 5000087-48.2022.8.21.0159

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Eliziana da Silveira Perez

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSUE ALVES ESTER

CPF *27.***.*78-67

Advogados

AGENOR LUIS DALLOGLIO

OAB: 067264/RS

CPF *19.***.*45-53

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

GIOVANE HAUSCHILD SCHMIDT

CPF *35.***.*74-95

Advogados

FABIO COSTA PEREIRA

CPF *47.***.*67-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 15:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU2CIV1

  • 03/05/2023 15:19

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

  • 03/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 05/04/2023 06:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/04/2023 06:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 17:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/04/2023 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGDD -> Sec7CCri

  • 31/03/2023 18:38

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

    QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

    Apelação Criminal Nº 5000087-48.2022.8.21.0159/RS (Pauta: 121) RELATORA: Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER APELANTE: JOSUE ALVES ESTER (RÉU) ADVOGADO(A): AGENOR LUIS DALL'OGLIO (OAB RS067264) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO COSTA PEREIRA OFENDIDO: ASTA UBEL (OFENDIDO) OFENDIDO: JULIA PRADELINA BERNARDES DA SILVA (OFENDIDO) INTERESSADO: GIOVANE HAUSCHILD SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DA ROSA ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente

  • 15/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 121

  • 28/02/2023 18:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabGDD

  • 28/02/2023 18:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2023 18:52

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGDD -> Sec7CCri

  • 15/02/2023 16:06

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGDD

  • 15/02/2023 16:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 15/02/2023 12:44

    Remetidos os Autos - GabGDD -> DProc

  • 15/02/2023 12:44

    Distribuído por prevenção - Número: 52400459820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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