TJRS - 5025827-10.2021.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leandro Figueira Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO LOPES DA SILVEIRA

CPF *37.***.*20-50

EDSON LUIS LOPES DA SILVA

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA

CPF *39.***.*72-00

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF *28.***.*35-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 13:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1

  • 04/08/2023 13:54

    Remetidos os Autos - GabLFM -> Sec4GrCri

  • 04/08/2023 13:48

    Classe Processual alterada

  • 04/08/2023 13:48

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de IBL para LFM)

  • 04/08/2023 13:18

    Classe Processual alterada

  • 04/08/2023 12:04

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec4GrCri

  • 04/08/2023 12:03

    Transitado em Julgado

  • 03/08/2023 19:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 03/08/2023 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/08/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/08/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/08/2023 09:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 53

  • 02/08/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 02/08/2023 15:38

    Recurso Especial não admitido

  • 28/07/2023 17:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 28/07/2023 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/07/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2023 16:40

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4GrCri -> SREC

  • 04/07/2023 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 29/06/2023 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/06/2023 20:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 23/06/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 18:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 18:36

    Remetidos os Autos - GabIBL -> Sec4GrCri

  • 23/06/2023 10:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>23/06/2023 09:00:00</b>

  • 19/06/2023 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 19/06/2023 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2023 09:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 27

  • 16/05/2023 16:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabIBL

  • 16/05/2023 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/04/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/04/2023 19:37

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec4GrCri

  • 17/04/2023 17:38

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL

  • 17/04/2023 17:36

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 17/04/2023 17:36

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (LFM para IBL)

  • 14/04/2023 18:47

    Remetidos os Autos - Sec8CCri -> DProc

  • 14/04/2023 18:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFM -> Sec8CCri

  • 14/04/2023 18:42

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/04/2023 16:06

    Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabLFM

  • 14/04/2023 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 14/04/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/04/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/04/2023 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 06/04/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 09:55

    Remetidos os Autos com voto divergente - GabNOP -> Sec8CCri

  • 29/03/2023 20:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFM -> GabNOP

  • 29/03/2023 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Apelação Criminal Nº 5025827-10.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 412) RELATOR: Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS APELANTE: MARCELO LOPES DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: EDSON LUIS LOPES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA OFENDIDO: DAVI ANDREI SILVEIRA MATOZO (OFENDIDO) OFENDIDO: DEIVISON DOS SANTOS WILLMS (OFENDIDO) TESTEMUNHA: PETERSON CRISTIANO PRESTES MELLO, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: YURI DE SOUZA SILVEIRA, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) INTERESSADO: LUCAS ADRIANO DOS SANTOS LUIZ (RÉU) ADVOGADO(A): VANDERSON PEREIRA RODRIGUES INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 412

  • 16/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2022 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/11/2022 17:52

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFM

  • 03/11/2022 17:44

    Remetidos os Autos - GabLFM -> DProc

  • 03/11/2022 17:44

    Distribuído por prevenção - Número: 50254807420218210008/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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