STJ - 5026953-03.2023.8.21.7000

09/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 09/10/2023

03/10/2023 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998022/2023

03/10/2023 19:48

Protocolizada Petição 998022/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

29/09/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

27/09/2023 18:40

Conhecido o recurso de TAILER ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (PRESO) e não-provido

12/09/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/09/2023 20:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 910395/2023

12/09/2023 20:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2023 20:33

Protocolizada Petição 910395/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2023

22/05/2023 13:26

Juntada de Petição de ofício nº 476688/2023

22/05/2023 13:22

Protocolizada Petição 476688/2023 (OF - OFÍCIO) em 22/05/2023

16/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 15:26

Juntada de Petição de ofício nº 447168/2023

15/05/2023 15:25

Protocolizada Petição 447168/2023 (OF - OFÍCIO) em 15/05/2023

15/05/2023 10:09

Expedição de Ofício nº 043675/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Judicial - Antônio Prado - RS solicitando informações ( VIA E-MAIL ).

15/05/2023 10:09

Expedição de Ofício nº 043673/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações ( VIA E-MAIL ).

12/05/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

12/05/2023 19:20

Não Concedida a Medida Liminar de TAILER ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

11/05/2023 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

11/05/2023 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

11/05/2023 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL