17/10/2023 12:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAE1CIV1
17/10/2023 09:43

Recebidos os autos do STJ
07/07/2023 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
05/07/2023 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/06/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/06/2023 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
14/06/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
05/06/2023 13:37

Recurso Especial não admitido
16/05/2023 16:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
15/05/2023 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/04/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 12:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC
27/04/2023 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/04/2023 21:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
05/04/2023 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/04/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 09:57

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabNOP -> Sec8CCri
29/03/2023 20:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFM -> GabNOP
29/03/2023 17:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Recurso em Sentido Estrito Nº 5001671-12.2020.8.21.0163/RS (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI RECORRIDO: LUIS HENRIQUE BARGMANN (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
16/03/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 436
13/03/2023 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/02/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/02/2023 18:24

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
08/06/2022 12:23

Remetidos os Autos em diligência
08/06/2022 12:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFM -> Sec8CCri
08/06/2022 12:19

Convertido o julgamento em diligência
02/06/2022 18:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFM
02/06/2022 18:02

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
02/06/2022 18:02

Alterado o assunto processual - De: Crimes contra o casamento - Para: Estelionato (art. 171)
02/06/2022 17:46

Remetidos os Autos - GabLFM -> DProc
02/06/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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