23/05/2023 17:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC
23/05/2023 17:30

Transitado em Julgado
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/05/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/04/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/04/2023 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
18/04/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/04/2023 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
18/04/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2023 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5107070-60.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 615) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: CLAUDIA DE AZEVEDO CRESPO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVAN LEHUGEUR (OAB RS081289) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI (OAB RS081102) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: CHEFE - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR DA COMISSÃO DE CONCURSOS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 615
03/03/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabVLM
02/03/2023 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/02/2023 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
17/02/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/02/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/02/2023 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
15/02/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2023 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
16/12/2022 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/11/2022 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/11/2022 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 319
18/11/2022 16:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
18/11/2022 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
08/11/2022 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/10/2022 18:18

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
27/10/2022 17:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
27/10/2022 17:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
27/10/2022 13:30

Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
27/10/2022 13:30

Distribuído por prevenção - Número: 51410963920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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