TJRS - 5113732-40.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO OLIVEIRA SILVA

CPF *42.***.*32-10

Advogados

BRUNA FERNANDA NEVES RAUBER

OAB: 089612/RS

CPF *14.***.*72-16

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/07/2023 15:20

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:04

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 11/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 19/06/2023 17:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 17/06/2023 13:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 17/06/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/06/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 14:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 14/06/2023 14:30

    Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 12/06/2023 16:58

    Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 09/06/2023 23:15

    Outras decisões

  • 09/06/2023 23:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 06/06/2023 13:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabVLM

  • 06/06/2023 09:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 06/06/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/06/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 30/05/2023 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 10:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 10:22

    Remetidos os Autos - GabVLM -> GabAMM

  • 28/04/2023 17:27

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 12/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5113732-40.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: PEDRO OLIVEIRA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDA NEVES RAUBER (OAB rs089612) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 11/04/2023 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 497

  • 11/04/2023 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 13:54

    Retirado de pauta

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5113732-40.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 618) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: PEDRO OLIVEIRA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDA NEVES RAUBER (OAB rs089612) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 618

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 17:55

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabVLM

  • 16/12/2022 17:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/12/2022 17:41

    Remetidos os Autos - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 16/12/2022 14:58

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 29/11/2022 20:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2022 20:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 320

  • 03/10/2022 13:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM

  • 03/10/2022 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2022 13:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 28/09/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/09/2022 15:59

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 28/09/2022 15:58

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM

  • 28/09/2022 12:44

    Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc

  • 28/09/2022 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002039-91.2021.8.21.0096

Rafael Zanella de Oliveira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/08/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5121545-26.2019.8.21.0001

Paulo Roberto Ferraz

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Eduardo Menezes Gomes da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/08/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5020404-56.2022.8.21.0001

Estela Moraes Fernandez

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Paulo Antonio Muller

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/04/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5232898-21.2022.8.21.7000

Amanda SA da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Joao Leonelho Gabardo Filho

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/11/2022 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5113732-40.2022.8.21.0001

Pedro Oliveira Silva

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/07/2022 18:46

Exibir Processo