TJRS - 5038159-14.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes

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Polo Ativo

Partes

KARI LUCIANA DOS SANTOS

CPF *66.***.*90-63

Advogados

DANIEL PAULO KNIELING

OAB: 049109/RS

CPF *96.***.*74-34

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ: 01.935.819/0001-03

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 15:22

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2023 15:21

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 24/04/2023 13:29

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50015104120238210019/RS

  • 20/04/2023 13:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 20/04/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 14:36

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50015104120238210019/RS

  • 31/03/2023 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5038159-14.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 625) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES AGRAVANTE: KARI LUCIANA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DANIEL PAULO KNIELING (OAB RS049109) AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS - PORTO ALEGRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 625

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 15:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM

  • 08/03/2023 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/02/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/02/2023 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 22/02/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/02/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235098576

  • 16/02/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 16/02/2023 17:58

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/02/2023 14:58

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM

  • 16/02/2023 14:51

    Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc

  • 16/02/2023 14:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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