25/07/2023 16:15

Baixa Definitiva
25/07/2023 16:15

Transitado em Julgado
24/07/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/07/2023 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
20/07/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/07/2023 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
20/07/2023 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
20/07/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2023 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
17/07/2023 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 14:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 17 de julho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5159701-33.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES AGRAVANTE: ONDINA OLIVEIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
29/06/2023 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 298
29/06/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/06/2023 18:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
13/06/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
13/06/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/06/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/06/2023 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
10/06/2023 22:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv
29/05/2023 14:00

Outras decisões
08/05/2023 14:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabVLM
08/05/2023 08:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
13/04/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/04/2023 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
12/04/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5159701-33.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 629) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES AGRAVANTE: ONDINA OLIVEIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 629
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
23/02/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabVLM
23/02/2023 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
23/02/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/02/2023 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
15/02/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/02/2023 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
15/02/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/02/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
13/02/2023 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 14:58

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/11/2022 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/11/2022 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 340
20/11/2022 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
09/11/2022 14:29

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
09/11/2022 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
09/11/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/11/2022 18:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
08/11/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/11/2022 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
08/11/2022 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/09/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/09/2022 07:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
27/09/2022 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/09/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/09/2022 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
22/09/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2022 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv
21/09/2022 15:55

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
21/09/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/09/2022 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
16/09/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/09/2022 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
16/09/2022 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
16/09/2022 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/09/2022 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/08/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2022 20:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv
19/08/2022 20:03

Outras decisões
18/08/2022 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
18/08/2022 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/08/2022 18:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabVLM
18/08/2022 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/08/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2022 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv
16/08/2022 16:38

Recebido o recurso com efeito suspensivo
16/08/2022 12:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
15/08/2022 19:27

Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
15/08/2022 19:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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